Precisamos falar sobre aborto: Virada Feminista discute o tema por 24h no dia 28

  22. setembro 2016   Internet   0
Precisamos falar sobre aborto: Virada Feminista discute o tema por 24h no dia 28

O dia 28 de setembro, embora pareça um dia qualquer, é na verdade o Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe. De acordo com o EBC, a data foi escolhida pelas mulheres presentes no 5º Encontro Feminista Latino-americano e do Caribe, realizado na Argentina, em 1990.

(Imagem: Samuel de Paula Gomes)

No Brasil, o aborto é permitido em apenas três situações: em caso de risco de morte à gestante, estupro e anencefalia, isto é, quando o feto se desenvolve sem (ou sem parte) do cérebro. Como o procedimento não é permitido em outras condições, estima-se que entre 850 mil e 1 milhão de abortos são feitos clandestinamente.

Some isso à falta de informação sobre o tema, e fica mais do que claro: precisamos falar sobre aborto. Para incentivar a conversa, no dia 28 de setembro, páginas e coletivos feministas promovem a Virada Feminista, que discutirá o tema por 24 horas, por meio de transmissões ao vivo no Facebook, compartilhamento de textos e informações nas redes sociais com a hashtag #PrecisamosFalarSobreAborto.

Diversas páginas e sites feministas participarão da ação, discutindo os direitos sexuais e reprodutivos a partir de diferentes perspectivas. Entre elas, estão Think Olga, Lugar de Mulher, Gorda & Sapatão, Ativismo de Sofá, Justificando, Minas Nerds, Canal das Bee, entre outras. Além delas, a escritora e filósofa Márcia Tiburi, a antropóloga Débora Diniz, e a secretária-adjunta da de direitos humanos da prefeitura de São Paulo, Djamila Ribeiro, também farão parte da Virada Feminista.

O aborto é um tema urgente. Independente de você ser contra, ele já é uma realidade, e milhares de mulheres estão sendo violentadas, e muitas perdendo suas vidas, por conta da criminalização do procedimento. Portanto, é preciso falar sobre o assunto com honestidade e sem moralismos.

Para ajudar a facilitar o entendimento sobre a questão, entrevistei Thaís Campolina e Joice Berth, duas mulheres que também farão parte da ação no dia 28 de setembro. A Thaís é advogada, escreve e administra as páginas Ativismo de Sofá e Mulheres Notáveis, e também escreve para a Alpaca Press. Já a Joice é arquiteta e colunista nos sites Justificando, Nó de Oito, Revista Língua de Trapo, e realiza pesquisas sobre feminismo negro e questões raciais.

Prosa Livre: Por que é importante falarmos sobre o aborto?

Thaís Campolina: O aborto é um tabu. As estatísticas apontam que o aborto é feito por cerca de 850 mil mulheres a cada ano e que é a quinta maior causa de morte materna no Brasil. Interligando as informações, a gente percebe que a criminalização não impede que os abortos sejam feitos, apenas faz com que seja feito de forma insegura. A gente precisa falar sobre aborto porque mulheres morrem ou sofrem complicações por não terem acesso ao aborto seguro no Brasil.

Outro ponto importante é que esse número mostra que o aborto não é feito só pela Outra, aquela mulher que ninguém conhece o rosto e por isso ninguém consegue empatizar por ela, ele é feito por mulheres diversas que todos nós podemos conhecer, gostar e admirar. Sua mãe, sua avó, sua tia, sua irmã, sua amiga, sua colega de trabalho, a moça simpática que te atendeu na loja podem ter feito um aborto um dia e elas não deveriam temer serem presas por isso e muito menos ter corrido risco de morrer por terem que buscar a clandestinidade para fazer o procedimento.

Precisamos falar sobre o aborto porque num Estado Laico, a religião não deve guiar esse debate e é isso que temos visto acontecer, principalmente no legislativo federal. O debate deve ser guiado levando em conta questões de ordem pública, como o aspecto médico, jurídico e sociológico que fazem parte do debate. Falar sobre o assunto é uma forma de mostrar que há outras perspectivas a serem levadas em conta.

PL: Como vocês enxergam a situação atual dos direitos reprodutivos da mulher?

Thaís: Em relação a algumas legislações, como a de El Salvador, temos certos avanços. No Brasil, há casos em que o aborto pode ser feito. Ele é legal quando a gravidez é decorrente de estupro, quando há risco para a mãe e nos casos de feto anencéfalo. O último foi garantido numa decisão histórica do STF. Só que na prática, a gente se depara com muitas limitações até mesmo nos casos previstos em lei e esses direitos já garantidos são alvo constante do legislativo conservador. Além disso, questões essenciais como educação sexual são trabalhadas de forma falha, porque a influência da religião na discussão prejudica a abordagem e assim, a efetividade dos resultados.

No mais, a criminalização faz com que as mulheres que querem abortar busquem a clandestinidade e corram risco de morrer em decorrência do aborto não ter sido feito de forma segura.

PL: É correto afirmar que o aborto deveria ser tratado como uma questão de saúde pública? Por quê?

ThaísO aborto deve ser tratado como uma questão de saúde pública, já que mulheres morrem ou precisam ajuda médica por conta de complicações após ter que abortar na clandestinidade por causa da criminalização. É interessante ressaltar que pesquisas indicam que aliar a legalização do aborto com políticas públicas de educação sexual e planejamento familiar diminui o número de abortos. (Fonte: http://www.ijgo.org/article/S0020-7292%2815%2900157-5/abstract)

PL: Quando falamos de aborto, também é preciso levar em conta as questões de raça e classe? Por quê?

Joice Berth: É fundamental fazer o recorte racial e de classe, porque a gente tem no país uma situação que interliga número de filhos e procura pelo aborto e que está associada a vulnerabilidade social. O feminismo negro tem insistido na conscientização sobre a ligação intrínseca entre raça e condição social, logo, essa vulnerabilidade que eu digo é prioritariamente de mulheres negras.

Mulheres negras tem muito mais ocorrência de morte pós-aborto do que as brancas, e não porque as mulheres brancas fazem menos aborto, e sim porque o fazem em condições de maior conforto, as quais as mulheres negras, por questões financeiras, não têm acesso. Outra questão que influi é a precariedade e escassez no atendimento ginecológico que as mulheres negras experimentam e que impossibilita o planejamento familiar adequado, o que acarreta mais filhos que por sua vez aumenta a demanda econômica da mulher e a coloca, quando diante de outra gravidez, em situação de desespero que culmina na procura por aborto acessível, que culmina na morte dessas mulheres ou em consequências graves para a saúde delas.

PL: O que e quem vocês esperam alcançar com a ação no dia 28? 

Thaís Campolina: A intenção é atingir um público além do feminista e acadêmico, e levantar a discussão, com responsabilidade, entre nossos contatos, curtidores e curiosos. Queremos ampliar o público desse debate tão importante utilizando as redes sociais e mostrar nossa abordagem.

PL: O que podemos fazer para tornar o tema mais debatido, tanto na sociedade quanto no Congresso?

Joice: Precisamos assumir que somos uma nação conservadora e conservadorismo significa atraso em todas as áreas, limita a comunicação e disseminação de informações corretas e significativas para a população em geral. As pessoas ainda confundem descriminalização e legalização com permissividade e descaso com a vida. Isso não faz sentido e é um pensamento nada inteligente.

Uma vez que se inibe a morte e a penalização de mulheres por decisões que competem a sua esfera pessoal, sinaliza para o avanço no pensamento que vai resultar em posturas mais sérias e questionadoras dos nossos governantes, alertando para a necessidade de tornar o sistema de saúde algo que realmente funcione, ou seja, a prevenção da gravidez será cobrada pela população com os dados e argumentos corretos e não de maneira superficial e inocente pendendo para a culpabilização da mulher frente a uma gravidez indesejada ou acidental.

PL: Quais são os maiores mitos, que vocês acreditam, que atrapalham o entendimento sobre o aborto? 

Thaís: O mito que mais prejudica é o “só engravida quem quer”, porque ignora que todos os métodos contraceptivos existentes tem margem de falha mesmo se utilizados de forma correta. A gente precisa lembrar que em um país tão desigual e com proporções continentais como o nosso, nem todas as pessoas tem acesso à informação, à educação sexual e ao planejamento familiar e até mesmo aos contraceptivos. Afirmar com veemência que só engravida quem quer é ignorar a ciência, negligenciar realidades sociais diversas e assumir que filho é uma punição, para quem “quis abrir as pernas”.

Além disso, a influência da religião na discussão também atrapalha bastante, visto que muitos acreditam que o início da vida é na concepção e que essa informação é incontestável. É preciso lembrar que com a legalização do aborto, todos que pensam dessa forma poderão seguir com suas gravidezes.

PL: Como a educação sexual poderia ajudar a prevenir gravidezes indesejadas?

Thaís: Aliar educação sexual de qualidade, acesso à informação e aos contraceptivos com planejamento familiar é uma forma de diminuir o número de gravidezes indesejadas.

A questão é que a abordagem da educação sexual não deve ser feita de forma moralista ou artificial, deve ser feita de forma informativa e tratando também de questões como consentimento. É preciso ir além das dicas de como se prevenir e como usar e falar também que o marido proibir o uso de contraceptivos por parte da esposa é um tipo de violência.

É importante lembrar que mesmo utilizando métodos contraceptivos, há ainda uma chance de ocorrer uma gravidez indesejada. A luta pela educação sexual é essencial, mas ela sozinha não é capaz de resolver o problema.


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