Por que celebramos o Orgulho LGBTQ+

Por que celebramos o Orgulho LGBTQ+

Quando junho começa, o nosso mês do Orgulho LGBTQ+, muita gente pergunta qual a razão para isso. Às vezes, fico na dúvida se a pessoa é tão deslocada da realidade, ou se é maucaratismo ou puro desconhecimento. Qualquer que seja o motivo, aqui estou eu para ajudar a esclarecer.

Para isso, é preciso voltar para a década de 60, nos Estados Unidos, quando havia uma série de movimentos sociais acontecendo no país, como os direitos civis da população negra e a oposição à Guerra do Vietnã. Nesse período, a homossexualidade era considerada uma doença de ordem mental e as pessoas que eram abertamente gays ou lésbicas eram perseguidas, demitidas de seus empregos, violentadas, mortas, viviam nas ruas e até mesmo eram internadas em clínicas para receberem “tratamento”. Por conta do enorme preconceito, não era nem possível caminhar pelas ruas com segurança. E, assim, a comunidade LGBTQ+ se reunia em locais “secretos”, onde podiam ser quem eram.

Um desses locais era o bar Stonewall Inn, na cidade de Nova York, que atraía diversos frequentadores LGBTQ+. Naquela época, vigorava em NYC uma lei que proibia estabelecimentos de vender bebidas alcoólicas para homossexuais. Dessa maneira, criou-se uma situação de ilegalidade, que não impedia essa população de consumir bebidas, mas a forçava a procura em locais clandestinos, os quais eram controlados pela máfia, que por sua vez subornava a polícia local para poder funcionar.

Ainda assim, não era raro ver a polícia aparecer no local e ameaçar e prender pessoas. Contudo, no dia 28 de junho de 1969, durante mais uma batida policial, aqueles que estavam ali resolveram que era hora daquele abuso terminar. Esse episódio, chamado de Rebelião de Stonewall, durou dias e é um marco na luta pelos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e outras minorias sexuais e de gênero. No ano seguinte, no aniversário do confronto, aconteceram as primeiras Paradas do Orgulho nos Estados Unidos, que logo se espalharam pelo país e pelo mundo. É por isso que muitas das Paradas do Orgulho LGBTQ+ acontecem em junho.

Essa foi uma introdução breve e bem por cima do que havia acontecido antes, no meio e depois da Rebelião de Stonewall. Mas, quase cinco décadas depois, será que ainda é preciso ter um mês dedicado ao Orgulho LGBTQ+? A resposta é uma só: sim. Quando olhamos para trás, muita coisa aconteceu e mudou. Desde 1990, a homossexualidade deixou de ser considerada uma doença pela Organização  Mundial de Saúde (OMS) e, em diversos países, pessoas do mesmo gênero podem se casar e formar famílias. Isso significa que alcançamos a igualdade? Não, ainda não.

Também em muitos países, a homossexualidade ainda é ilegal, o que significa que pessoas podem ser presas ou até condenadas à morte. Não só isso, mesmo em países onde certos direitos foram conquistados, há leis sendo aprovadas que são verdadeiros retrocessos na proteção da população LGBTQ+.

Pegue os Estados Unidos, por exemplo, que permitiram o casamento igualitário, graças a uma decisão da Suprema Corte em 2015, mas que desde a eleição de Donald Trump, vêm regredindo na ampliação e manutenção dos direitos da comunidade do arco-íris – especialmente para pessoas trans. Por lá, há Estados que proíbem que pessoas trans possam usar o banheiro que se alinha à sua identidade de gênero. Em outros, existe amparo legal para discriminar lésbicas, gays, bissexuais e pessoas trans, negando a essas pessoas moradia e emprego. Há também um esforço de Trump para impedir que pessoas trans sirvam nas Forças Armadas do país. 

Em outro exemplo, em Bermudas, no Caribe, o casamento igualitário foi revertido um ano após a sua legalização. Isso demonstra a fragilidade das nossas conquistas e como é necessário nos mantermos vigilantes sobre elas.

E falando apenas de Brasil, também houve ganhos e ainda há trabalhos a serem feitos. Por aqui, a homossexualidade deixou de ser considerada doença no país em 1985, em decisão do Conselho Federal de Medicina, após pressão de ativistas, e cinco anos antes da OMS decidir pelo mesmo. Em 2005, um casal gay conseguiu na Justiça o direito de adotar uma criança, sendo o primeiro no país. Em 2006, o Sistema Único de Saúde (SUS) passou a oferecer cirurgias de redesignação sexual para mulheres trans e, em 2013, também para homens trans. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proibiu que cartórios se recusem a celebrar uniões homoafetivas. E em 2018, o STF também decidiu que pessoas trans podem alterar nome e sexo em documentos civis, mesmo que não tenham passado por cirurgia de redesignação sexual. Buzzfeed Brasil fez uma timeline bem interessante de conquistas da comunidade LGBTQ+ no país, a qual foi utilizada nesse texto.

Essas são conquistas significativas, mas os desafios também persistem no país, principalmente no que diz respeito à violência e intolerância. O Brasil é o país mais violento do mundo contra LGBTQs, matando um a cada 19 horas, segundo um levantamento do Grupo Gay da Bahia. Em 2017, houve 445 homicídios contra 343 em 2016, o que revela um aumento de 30% no período de um ano. Somente o assassinato de pessoas trans subiu 6% no ano passado. Como no país não há lei que criminalize a LGBTfobia, é possível que esses números sejam muito maiores, e reflete a falha do Estado em proteger essa população.

Ainda sobre pessoas trans, elas formam o grupo mais marginalizado de todos, com 90% desses indivíduos trabalhando na prostituição e têm uma expectativa de vida de 35 anos, menos da metade da população brasileira, cuja expectativa nacional é de mais de 75 anos. Pessoas trans ainda enfrentam dificuldade no acesso aos serviços de saúde, educação e trabalho, além de terem altos índices de rejeição familiar. 

Por tudo isso e muito mais, é preciso ter Orgulho, sim. Orgulho de ser e existir em uma sociedade e mundo que tentam constantemente nos diminuir, silenciar, oprimir e até nos extinguir. É preciso celebrar sua identidade, bem como protestar para que nossas vozes sejam ouvidas e respeitadas. É preciso fazer com que as nossas mensagens e lutas sejam amplificadas e transformadas em direitos. E tudo isso começa a partir do Orgulho em ser quem é.

Feliz mês do Orgulho LGBTQ+ pra gente!